5/05/2022
Por Luciene Mendes Costumamos falar na comunidade LGBTIA+ que “aceitar ou não o casamento gay deve ser uma escolha apenas de quem foi pedido em casamento”. Essa é uma maneira leve de dizer que impedir pessoas do mesmo sexo – ou do mesmo gênero – de se casarem é discriminação. Assim como é preconceituoso […]
Saiba mais
12/04/2022
Quem procurar em caso de violação de direito dos filhos? Por Luciene Mendes Ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (artigo 127 da Constituição Federal). Por isso, quando os direitos assegurados de forma difusa ou coletiva às pessoas LGBTQIA+ são desrespeitados ou violados, […]
Saiba mais
12/04/2022
Por Luciene Mendes, procuradora de justiça do Ministério Público de São Paulo Estamos em 2022 e ainda não existe no Brasil uma lei específica que trate dos direitos das pessoas não cisgêneras, não heterossexuais e intersexos. Ou seja, a proteção que temos para a população LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros, queer, intersexos, assexuais e […]
Saiba mais
27/03/2022
Leis e normas para a Mãe pela Diversidade levar na bolsa: confira as leis e as normas federais que amparam os direitos LGBTQIA+ em um documento preparado pela advogada Heloisa Alves, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-SP, especialmente para as Mães pela Diversidade. Leis e normas para a Mãe pela Diversidade […]
Saiba mais
27/03/2022
Mudança de nome e nome social: principais dúvidas, instruções e requerimentos 1) Como incluir o nome social nos documentos civis? É possível incluir o nome social (aquele que a pessoa trans, travesti, não binária ou intersexo escolheu, porque corresponde ao gênero com o qual se identifica, e usa informalmente para se apresentar) em um determinado documento […]
Saiba mais